Boletim Conteúdo Jurídico n. 89, de 2010 (ano II) ISSN - 1984-0454
Artigos Jurídicos 15/05/2010 - Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macêdo » O atual salário mínimo brasileiro sob a perspectiva do mínimo existencial digno
15/05/2010 - Robson Zanetti » Alienação fiduciária de imóveis: uma alternativa a hipoteca de imóveis?
15/05/2010 - Robson Zanetti » A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo
15/05/2010 - Robson Zanetti » A hipoteca é um direito indivisível
14/05/2010 - Tom Coelho » Síndrome de Deus
14/05/2010 - Robson Zanetti » A injustificada sanção por descumprimento formal
14/05/2010 - André Luiz Junqueira » Da possibilidade de penhora do bem de família do fiador - Críticas ao projeto de lei 6.413 de 2009
14/05/2010 - Robson Zanetti » A cessão total da empresa após a falência: atualidade e perspectivas sob o ponto de vista tributário
14/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » A diferenciação do princípio da legalidade no que tange ao poder público e ao particular
13/05/2010 - Robson Zanetti » A dissolução parcial da sociedade limitada por incapacidade superveniente
13/05/2010 - André Prado Marques dos Reis » A matéria educação na Constituição de 1988
13/05/2010 - Robson Zanetti » A necessidade de uma reforma em matéria de dissolução societária e apuração de haveres
13/05/2010 - Aldemario Araujo Castro » A Advocacia-Geral da União como instituição
13/05/2010 - Robson Zanetti » Dissolução societária
12/05/2010 - Robson Zanetti » Arquitetura florestal, história e legislação
12/05/2010 - Jacob Arnaldo Campos Farache » Princípios de Direito do Trabalho: uma síntese da obra de Américo Plá Rodriguez.
12/05/2010 - Robson Zanetti » Manejo Sustentado e Cenários Rurais
12/05/2010 - François Silva Ramos » A dinâmica do regime celetista para o emprego público no Brasil
11/05/2010 - Cleverton Cremonese de Souza » Principais direitos do consumidor
11/05/2010 - Robson Zanetti » A intervenção judicial no rompimento contratual
11/05/2010 - Robson Zanetti » A gestão jurídica de contratos terceirizados: aspectos gerais
11/05/2010 - Robson Zanetti » A exceção de contrato não cumprido
11/05/2010 - Marina Vanessa Gomes Caeiro » A supremacia do poder estatal nos ditames da sociedade atual
10/05/2010 - Robson Zanetti » A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário
10/05/2010 - Sérgio Francisco Furquim » Justiça itinerante - solução de imediato
10/05/2010 - Robson Zanetti » A consciência da vítima é uma condição essencial para a reparação do dano moral?
10/05/2010 - Otimar Antonio da Silva » Função ético-social do devido processo legal e sua relação de coordenação com os demais princípios processuais
10/05/2010 - Robson Zanetti » A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral
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Colunistas 15/05/2010 - José Ricardo Chagas » Do patrulhamento ao policiamento comunitário: um novo paradigma para as instituições policiais
14/05/2010 - Luiz Renato Telles Otaviano » O papel do professor na superação da crise do ensino jurídico do Brasil
13/05/2010 - Kiyoshi Harada » Crimes tributários. Sibsiste a extinção da punibilidade pelo pagamento?
12/05/2010 - Fernando Capez » Maus-tratos contra animais: a importância da repressão jurídica
11/05/2010 - Archimedes Marques » O povo, a Polícia e o marginal
10/05/2010 - João Baptista Herkenhoff » O dever de depor na idade provecta
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Informativos 16/05/2010 » Informativo 585 do STF - 2010
16/05/2010 » Informativo 433 do STJ - 2010
16/05/2010 » Informativo 432 do STJ - 2010
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Jurisprudências 14/05/2010 » STJ - Administrativo. Avaliação de desempenho. Estabilidade. Aquisição. Efetivo exercício. Licença-médica. Suspensão. Insanidade mental. Exame. Pedido. Indeferimento. Legalidade. Comissão de avaliação. Estágio probatório
14/05/2010 » STJ - Administrativo. Função atividade de oficial de Justiça. Dispensa a bem do serviço público. PAD. Contraditório e ampla defesa. Incidente de insanidade mental
14/05/2010 » STJ - Administrativo. Processo disciplinar. Cerceamento de defesa. Exame de insanidade mental. Ausência de assistente técnico
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O CONTEÚDO JURÍDICO deseja a todos os usuários uma ótima semana!
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